Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Rafael Fernandes da Silva

Vigência

Fim da vigência em 148 dias

Objeto

Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) mais aporte financeiro suplementar do município de Conceição do Mato Dentro-MG ao proponente aprovado através do Edital de Chamamento Público Nº 003/2024-SMCPH “Edital Aldir Blanc” para execução do projeto: "Ecos do axé: Cultivando a espiritualidade afro-brasileira no terreiro” seguindo os parâmetros do Plano de Trabalho, anexo.

Fundamentação Legal

Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) Instrução Normativa MINC Nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade)

Situação

Vigente

Vigência

De 15/12/2024 à 15/06/2025

Gestor do contrato

Daniel Ribeiro da Silva

Data da Assinatura

05/12/2024

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços