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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 4/A/2024

VIGENTE

Contratada(s): Hospital Imaculada Conceição

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 577 dias

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONVENENTE, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários.

Fundamentação Legal

Constituição da República Federativa de 1988, na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, no Decreto nº 7. 508 de 28 de junho de 2011, na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012. Portaria de Consolidação nº 1 , nº 2, nº 3 e nº 5 de 28 de setembro de 2017, que tratam das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, por força da Portaria 2.501, de 28 de setembro de 2017.

Situação

Vigente

Vigência

De 29/11/2024 à 29/11/2026

Data da Assinatura

01/05/2024

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Receita ou Despesa

Despesa