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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 10/04/2026 às 06h25
Nº 1485/DE/2024
ENCERRADO
Contratada(s): ANGLO AMERICAN M. DE F. B. S.A.
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Vigência
02/07/2024
02/01/2026
Vigência encerrada
Objeto
A ANGLO AMERICAN desenvolve a exploração e transporte de minério de ferro através de um mineroduto que liga a Mina em Conceição do Mato Dentro/MG ao Porto do Açu em São João da Barra/RJ, denominado “Sistema Minas-Rio”. A NEXUS, por meio de proposta de patrocínio encaminhado à ANGLO AMERICAN solicitou o patrocínio da empresa à produção e filmagem do longa-metragem “Trilhos do Destino”, proposto e aprovado junto à Agência Nacional do Cinema - ANCINE, doravante denominado “longa-metragem”. O referido longa-metragem será gravado em cidades do interior de Minas Gerais, especialmente Conceição do Mato Dentro/MG, constituindo, portanto, um importante instrumento de incentivo à cultura e ao resgaste histórico e cultural local. Além disso, a filmagem do longa-metragem no MUNICÍPIO poderá ser um potencial de atrativo turístico, além de constituir um meio de fomento à economia local, especialmente na área de prestação de serviços, insumos, hotelaria, transporte etc. A Condicionante 33 da Licença Prévia e da Licença de Instalação da Etapa lll do “Minas Rio" prevê a obrigação da ANGLO AMERICAN de: “Cumprir os Protocolos de Intenções e demais Instrumentos decorrentes, assinados em dezembro de 2017 junto aos Municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas no âmbito das discussões do processo de Licenciamento do Projeto de Extensão da Mina do Sapo - Etapa 3”. O ltem 3.1.21 do Protocolo de Intenções estabelece a obrigação da ANGLO AMERICAN de “Apoiar, por meio do custeio parcial a produção e filmagem de longa-metragem a ser gravado no MUNICÍPIO, no valor limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)". A ANGLO AMERICAN, visando cumprir o disposto no Protocolo de Intenções, ciente da relevância da iniciativa e do alinhamento do presente patrocínio aos princípios e valores da empresa, especialmente em relação ao desenvolvimento das comunidades em que atua, promovendo o fortalecimento e a diversificação econômica local, tem interesse em apoiar a produção e filmagem do longa-metragem. O patrocínio se dará no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para apoiar, parcialmente e de forma não exclusiva, a produção e filmagem do longa-metragem, conforme disposições previstas neste Contrato e anexos e observadas as Leis e Normas da Administração Pública aplicáveis.
Vigência
De 02/07/2024 à 02/01/2026
Gestor do contrato
JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA
Fiscal do contrato
DANIEL RIBEIRO DA SILVA
Data da Assinatura
02/07/2024
Origem
OU - Outra
Tipo
CM- Condicionantes da Mineração
Número de Parcelas
2
Valor das Parcelas
R$ 1.000.000,00
Receita ou Despesa
Receita
Valores
Contrato
R$ 2.000.000,00
Valor Total
R$ 2.000.000,00
Seta
Telefone: (31) 3868-1169
Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000
Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h
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