Objeto
A ANGLO AMERICAN desenvolve a exploração e transporte de minério de ferro através de um mineroduto que liga a Mina em Conceição do Mato Dentro/MG ao Porto do Açu em São João da Barra/RJ, denominado “Sistema Minas-Rio”.
A NEXUS, por meio de proposta de patrocínio encaminhado à ANGLO AMERICAN solicitou o patrocínio da empresa à produção e filmagem do longa-metragem “Trilhos do Destino”, proposto e aprovado junto à Agência Nacional do Cinema - ANCINE, doravante denominado “longa-metragem”.
O referido longa-metragem será gravado em cidades do interior de Minas Gerais, especialmente Conceição do Mato Dentro/MG, constituindo, portanto, um importante instrumento de incentivo à cultura e ao resgaste histórico e cultural local. Além disso, a filmagem do longa-metragem no MUNICÍPIO poderá ser um potencial de atrativo turístico, além de constituir um meio de fomento à economia local, especialmente na área de prestação de serviços, insumos, hotelaria, transporte etc.
A Condicionante 33 da Licença Prévia e da Licença de Instalação da Etapa lll do “Minas Rio" prevê a obrigação da ANGLO AMERICAN de: “Cumprir os Protocolos de Intenções e demais Instrumentos decorrentes, assinados em dezembro de 2017 junto aos Municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas no âmbito das discussões do processo de Licenciamento do Projeto de Extensão da Mina do Sapo - Etapa 3”.
O ltem 3.1.21 do Protocolo de Intenções estabelece a obrigação da ANGLO AMERICAN de “Apoiar, por meio do custeio parcial a produção e filmagem de longa-metragem a ser gravado no MUNICÍPIO, no valor limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)".
A ANGLO AMERICAN, visando cumprir o disposto no Protocolo de Intenções, ciente da relevância da iniciativa e do alinhamento do presente patrocínio aos princípios e valores da empresa, especialmente em relação ao desenvolvimento das comunidades em que atua, promovendo o fortalecimento e a diversificação econômica local, tem interesse em apoiar a produção e filmagem do longa-metragem.
O patrocínio se dará no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para apoiar, parcialmente e de forma não exclusiva, a produção e filmagem do longa-metragem, conforme disposições previstas neste Contrato e anexos e observadas as Leis e Normas da Administração Pública aplicáveis.