Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Rede Social Instagram
Contratos
Contrato Nº 053
VIGENTE
Contratada: Tribunal Regional Eleitoral de Mina Gerais
Baixar Contrato
Vigência
16/09/2019
14/04/2022
Fim da vigência em 85 dias
Objeto
O objeto do presente instrumento é a cessão, a título gratuito, de uso do imóvel situado em Conceição do Maio Dentro/MG, na Rua Farmacêutico Orlando Guerra, nº 90, Bairro Bandeirinha, exclusivamente para 063º ZE, implicando qualquer outra destinação a rescisão deste Termo e a reversão automática do imóvel à posse do CEDENTE.
Fundamentação Legal
O presente Termo é celebrado com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93.
Situação
Vigente
Vigência
De 16/09/2019 à 14/04/2022
Gestor do contrato
Jonas Paiva
Fiscal do contrato
Jonas Paiva
Data da Assinatura
13/09/2019
Origem
OU - Outra
Tipo
TCI - Termo de Cessão de Imóvel
Aditivos
Total: 2
Nº 002
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 11/03/2021
Vigência: 14/04/2022
Baixar
Nº 001
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 08/10/2020
Vigência: 14/04/2021
Baixar
Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia