Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos

VIGENTE

Contratada: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.

Vigência

Fim da vigência em 160 dias

Objeto

Constitui o objeto do presente Convênio a cooperação entre as partes para o aparelhamento e a reestruturação da Unidade Básica de Saúde de São Sebastião do Bom Sucesso ("Sapo"), em Conceição do Mato Dentro/MG, através de repasse financeiros a serem realizados pela Anglo American ao município, em cumprimento à obrigação contida no Programa de Saúde vinculado ao Plano de Controle Ambiental da Etapa III do Minas-Rio - Licença Prévia e Licença de Instalação objeto do Processo Administrativo COPAM nº 00472/2007/2008/2015, no valor total, fixo e limitado a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que deverá ser utilizado para execução para a execução do presente Convênio por todo o seu período de vigência.

Situação

Vigente

Vigência

De 27/04/2018 à 27/06/2022

Gestor do contrato

Marizélia Ferreira Radicchi

Data da Assinatura

27/04/2018

Origem

OU - Outra

Tipo

CM- Condicionantes da Mineração

Valor do Contrato

Contrato

R$ 1.500.000,00

Valor Total

R$ 1.500.000,00

Aditivos

Total: 2

Nº 002 Alterar a cláusula segunda dos documentos contratuais para incluir documentação atualizada bem como inserir dispositivo para inclusão de anexos.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 12/05/2021

Vigência: 27/06/2022

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Nº 001 Alterar a clásusula primeira do objeto, a clásusula segunda dos documentos contratuais e a clásusula sexta do monitoramento

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 27/03/2019

Vigência: 27/06/2022

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Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Saúde