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Carta de Serviços
Atualizado em: 28/05/2026 às 08h39
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.
76 serviços encontrados
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Planejamento
PRESENCIAL
Alteração cadastral de MEI
Realizamos alteração cadastral no MEI - Dados como endereço, telefone, email e CNAE poderão ser alterados
PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Alvará de Constução
Alvará de Construção é o documento emitido pela SMMA que autoriza o início da execução de obras ou construções, conforme a legislação urbanística e edilícia vigente.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Ampliação e Reforma
Ampliação e Reforma refere-se a intervenções em edificações existentes, com o objetivo de modificar, melhorar ou aumentar a área construída do imóvel, mediante aprovação do órgão competente.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Planejamento
PRESENCIAL
Apoio para inscrição no edital PNAE
Prestamos apoio para os agricultura familiares participarem do edital PNAE, emitindo certidões e outros documentos necessários para o processo
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Autorização de Corte e Poda
A Autorização de Corte e Poda é uma licença emitido pela SMMA que permite a realização de intervenções em árvores, como corte ou poda, mediante análise técnica prévia.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Autorização de Eventos em Unidade de Conservação
Autorização de Eventos em Unidade de Conservação é o documento emitido pela SMMA que permite a realização de eventos ou atividades temporárias dentro de uma Unidade de Conservação, desde que não comprometam a...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Autorização para Pesquisa Científica em UC
Autorização para Pesquisa Científica em Unidade de Conservação é o documento que permite a realização de estudos e pesquisas dentro de uma Unidade de Conservação, desde que a atividade esteja de acordo com as normas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Autorização para Uso de Imagem em UC - com Drone
Autorização para Uso de Imagem em Unidade de Conservação com Drone é o documento que permite a captação de imagens e vídeos com drone dentro de uma Unidade de Conservação,  desde que a atividade esteja de acordo com as...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Autorização para Uso de Imagem em UC - sem Drone
Autorização para Uso de Imagem em Unidade de Conservação sem Drone é o documento que permite a captação de imagens e vídeos dentro de uma Unidade de Conservação, sem o uso de drone, desde que a atividade esteja de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Averbação
Averbação é o registro de uma alteração, atualização ou informação complementar na matrícula de um imóvel ou em um documento oficial, com a finalidade de manter o histórico atualizado e com validade legal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Planejamento
PRESENCIAL
Baixa e regularização do MEI
Realizamos a regularização do MEI por meio de parcelamento ou emissão convencional das guias DAS e também realizamos a baixa quando é solicitada pelo cidadão
PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
CAPS I - GIRASSOL
São serviços públicos de saúde mental, abertos à comunidade, que acolhem pessoas em intenso sofrimento psíquico, inclusive aquelas que enfrentam situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
CEMO - ANGIOLOGIA
ANGIOLOGIA- Especialidade médica focada no estudo, diagnóstico e tratamento clínico (não cirúrgico) das doenças que afetam vasos sanguíneos (artérias e veias) e vasos linfáticos
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
CEMO - CARDIOLOGIA
CARDIOLOGIA- Especialidade médica dedicada ao estudo, diagnóstico e tratamento de doenças do coração e do sistema circulatório, como hipertensão, arritmias, insuficiência cardíaca e infarto
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
CEMO - DUPPLEX SCAN
DUPPLEX SCAN- É um exame de ultrassom não invasivo e indolor que combina imagens bidimensionais (modo B) com o Doppler colorido. Ele avalia a estrutura anatômica dos vasos e o fluxo sanguíneo (velocidade e direção),...
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PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
CEMO - ECOCARDIOGRAMA
ECOCARDIOGRAMA- É um exame de ultrassom não invasivo que gera imagens em tempo real do coração, avaliando sua estrutura (tamanho, espessura), função de bombeamento e funcionamento das valvas. É indolor, rápido (10-20...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
CEMO - ENDOCRINOLOGIA
ENDOCRINOLOGIA- A Endocrinologia é   médica que diagnostica e trata distúrbios hormonais e regulando glândulas como pâncreas e hipófise. O endocrinologista cuida de condições como disfunções da tireoide...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
CEMO - GINECOLOGIA
GINECOLOGIA- Especialidade médica focada na saúde integral do sistema reprodutor feminino (útero, ovários, trompas, vagina e mamas) e no bem-estar da mulher em todas as fases, da puberdade à menopausa. O ginecologista...
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Saúde
PRESENCIAL
CEMO - MASTOLOGIA
MASTOLOGIA- A mastologia é a especialidade médica dedicada ao estudo, prevenção, diagnóstico e tratamento (clínico ou cirúrgico) das doenças da mama. O mastologista atua no rastreamento do câncer de mama, além de tratar...
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Saúde
PRESENCIAL
CEMO - NEUROLOGIA
NEUROLOGIA- A neurologia é o ramo da medicina que diagnostica e trata distúrbios estruturais e funcionais do sistema nervoso (cérebro, medula espinhal, nervos e músculos). Neurologistas clínicos focam em tratamentos não...
PARA CIDADÃO

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Saúde
PRESENCIAL
CEMO - ODONTOLOGIA
ODONTOLOGIA- O atendimento odontológico abrange prevenção, diagnóstico e tratamento de saúde bucal, realizado por dentistas.
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PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
CEMO - OFTALMOLOGIA
OFTALMOLOGIA- A oftalmologia é a especialidade médica dedicada ao estudo, diagnóstico e tratamento (clínico e cirúrgico) das doenças oculares, da refração e anexos, como pálpebras e vias lacrimais. Essencial para...
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Saúde
PRESENCIAL
CEMO - OTORRINOLARINGOLOGIA
OTORRINOLARINGOLOGIA- A otorrinolaringologia é a especialidade médica e cirúrgica que diagnostica e trata doenças do ouvido, nariz, seio da face, faringe, laringe e pescoço. Trata condições como rinite, sinusite,...
PARA CIDADÃO

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Saúde
PRESENCIAL
CEMO - PAAF DE MAMAS E TIREÓIDE
PAAF DE MAMAS E TIREÓIDE- É um procedimento minimamente invasivo e rápido, guiado por ultrassom, que utiliza uma agulha fina para coletar células de nódulos ou cistos. O objetivo é diferenciar lesões benignas de...
PARA CIDADÃO

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Saúde
PRESENCIAL
CEMO - PEDIATRIA
PEDIATRIA- Especialidade médica dedicada ao acompanhamento integral da saúde física, mental e emocional de crianças e adolescentes, do nascimento até os 18 anos. O pediatra atua na prevenção (puericultura, vacinação) e...
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PARA SERVIDOR
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