Depois de conquistar o terceiro lugar geral no ranking do ICMS Cultural, Conceição do Mato Dentro alcançou a pontuação máxima no ICMS Turístico. É a primeira vez que o município participa desta avaliação e já desponta na tabela fazendo jus à sua fama e ao seu potencial turístico, fortalecido pelas belezas naturais e pelo seu diversificado calendário de eventos. Sem dúvidas, mais uma grande conquista que marca o comprometimento da atual gestão municipal.
De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, “o ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal.”
Desta forma, a seriedade com que a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo têm tratado o desenvolvimento das vocações locais, com destaque para o artesanato e a agricultura familiar, é o que hoje traz novos investimentos que fortalecerão ainda mais o desenvolvimento econômico, cultural e social.
“Independe do valor que recebermos essa conquista já está valendo o nosso esforço, a nossa dedicação, o nosso amor à Conceição do Mato Dentro. Esse incentivo financeiro nos permitirá investir e apostar ainda mais em nossos projetos, mas não é o dinheiro que nos motiva. O que nos motiva é ver que nosso trabalho está tendo seus objetivos alcançados”, declarou Diva Lúcia da Cunha, Diretora de Eventos da SETUR-CMD.
“Essa conquista não seria possível sem a participação efetiva do Conselho Municipal de Turismo e todo o seu trabalho ao longo do ano. A valorização das instâncias comunitárias e suas prerrogativas de deliberação da política pública para o turismo é o que deve sempre nortear a gestão municipal, em consonância aos normativos federais e estaduais do segmento”, completou Hilda Cintra, gerente de projetos da PMCMD.
Para ter direito ao repasse, o município deve atender aos seguintes critérios obrigatórios:
• Participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
• Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo;
• Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em regular funcionamento;
• Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento.
O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09). O valor que Conceição do Mato Dentro receberá será conhecido no início de 2015.
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