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EDITAL 02/2024 SMCPH- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM DESENVOLVIDOS POR AGENTES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG “LEI PAULO GUSTAVO- LPG” 🎭👩‍🎨📸📊

CMD, QUARTA-FEIRA 19.06.2024 – A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, no exercício de suas competências legais, divulga o presente Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais a serem implementados por agentes culturais no município.

🗓️Publicação: 17/06/2024
📲Atualização: 18/06/2024
🚨Encerramento das inscrições: 16/07/2024

👩‍💻Para mais informações e inscrições, acesse o link: https://www.cmd.mg.gov.br/portal/editais/0/5/5272/

Este chamamento utiliza recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC), conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como "Lei Paulo Gustavo", além de um aporte financeiro suplementar do próprio município de Conceição do Mato Dentro, distribuído de maneira equitativa entre as categorias contempladas. 

Serão disponibilizados R$ 296.406,16 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e seis reais e dezesseis centavos) para as seguintes categorias:

• Apoio a Produções Audiovisuais: R$ 157.025,98
• Apoio a Salas de Cinemas Públicas: R$ 35.884,78
• Fomento e Qualificação em Audiovisual: R$ 18.041,50
• Demais Áreas Culturais: R$ 85.453,90
Quem pode participar:
• Agentes Culturais: Pessoas físicas ou jurídicas com atuação na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais no Município de Conceição do Mato Dentro, nos últimos 60 (sessenta) meses.

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO 
JUNTOS POR UM NOVO TEMPO