CONDEPA APROVA TOMBAMENTO E REGISTROS DE BENS CULTURAIS IMATERIAIS EM CMD
CMD, QUARTA-FEIRA 30.10.2019 – Na tarde desta quarta-feira (30), o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro (CONDEPA), que cuida da preservação dos bens de valores culturais do município e que tem como presidente a secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Silvana Lages, aprovou por unanimidade o tombamento provisório do “Conjunto Paisagístico do Tabuleiro”, o registro do bem cultural imaterial na categoria saberes “Modo de fazer o Pastel de Angu” e o registro do bem cultural imaterial no atributo celebração “Jubileu de São Miguel e Almas”.
De acordo com o conselho, o bem cultural “Conjunto Paisagístico do Tabuleiro”, situado na zona rural do município de Conceição do Mato Dentro, por seus valores paisagísticos, arquitetônicos, históricos e artísticos, fica sob proteção de tombamento provisório, conforme art. nº 20 da Lei nº 1.965/2009, de 31 de agosto de 2009.
Ainda conforme informou o Conselho, os registros dos bens culturais imateriais “Modo de fazer o Pastel de Angu”, no atributo saberes, e o “Jubileu de São Miguel e Almas”, no atributo celebração, estão aprovados após avaliação dos estudos e documentação técnica produzida pelo Setor Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro, constando pesquisas históricas, caracterizações dos bens e os respectivos planos de salvaguarda.
O Conselho finaliza que posteriormente à publicação do edital, a manifestação dos interessados, que poderão impugnar o tombamento ou os registros dos bens culturais imateriais, poderão ser feitas no prazo de 30 dias. Não havendo posições contrárias, os processos deverão ser homologados pelo prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira e serão inscritos nos livros de registros correspondentes.
PREFEITURA DE CMD
JUNTOS POR UM NOVO TEMPO
