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JUL
24
24 JUL 2018
CULTURA
CMD ESTÁ ENTRE OS 10 MUNICÍPIOS MINEIROS COM MAIOR PONTUAÇÃO DO ICMS CULTURAL
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CMD, TERÇA-FEIRA 24.07.2018 – Conceição do Mato Dentro está entre os 10 municípios mineiros com maior pontuação no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural – Exercício 2019, somando 26,38 pontos e ocupando a 7ª colocação. Se inscreveram 788 dos 853 municípios mineiros. O ICMS Patrimônio Cultural foi criado para incentivar e estimular cada município a desenvolver uma política de preservação do patrimônio histórico e cultural local. Em contrapartida, a prefeitura recebe repasse financeiro por essa iniciativa. Cabe ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) a elaboração e implementação dos critérios para o repasse de recursos do ICMS aos municípios. Conforme site do IEPHA, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas ao longo de 2019.

Em Conceição do Mato Dentro, a cultura é prioridade!

Fonte: Assessoria de Comunicação
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