Após um ano e meio de trabalhos e 48 reuniões participativas, Conceição do Mato Dentro vê o seu primeiro Plano Municipal de Saneamento Básico sendo concluído. O documento será um instrumento estratégico de planejamento e de gestão das questões que envolvem abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais e manejo dos resíduos. Apreciado em audiência pública no dia 11 de novembro, o PMSB será encaminhado em breve para a Câmara Municipal.
Os últimos ajustes estão sendo feitos, considerando as contribuições recebidas na audiência. No último dia 11, foram apresentados os resultados dos trabalhos técnicos, pesquisas de campo e consulta popular realizados pela Funec – Fundação Educacional de Caratinga em parceria com a Prefeitura.
“O PMSB tem como objetivo principal a universalização do serviço público de saneamento básico. Além disso, ele tem a finalidade de promover a organização do setor, visando otimizar a relação custo-benefício e assegurando que a aplicação dos recursos financeiros se dê segundo critérios de promoção de salubridade ambiental e de maior retorno social, sempre considerando as especificidades locais e as demandas da população”, explicou a Engenheira Ambiental da Prefeitura e Coordenadora do Comitê Executivo, Mônica Ferreira.
O primeiro Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado com base num horizonte de planejamento de 20 anos e deverá ser revisto a cada 4 anos.
Para saber tudo o que o PMSB propõe, .
Entenda o processo
Para garantir a abrangência de todo o município neste estudo (localidades urbanas e rurais, adensadas e dispersas) e a efetiva participação social, o município foi dividido em 14 setores de mobilização, sendo 2 na sede municipal e 12 nos demais distritos. Cada setor elegeu dois representantes (delegado e suplente) para participar também das reuniões que aconteceram na sede urbana. “Esta metodologia assegurou uma participação efetiva das comunidades em todas as fases do plano e a formação dos comitês garantiu que o olhar local fosse incorporado ao PMSB”, explicou Mônica Ferreira.
O que são os comitês
São grupos de trabalho com engajamento dos representantes dos diferentes segmentos sociais. Esses grupos foram formados por duas instâncias:
– Comitê̂ Executivo: responsável pela operacionalização do processo de elaboração do PMSB, foi formado por técnicos da prefeitura e da COPASA.
– Comitê̂ de Coordenação: responsável por discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo. Foi formado por representantes da Câmara dos Vereadores, Copasa, Prefeitura, associações comunitárias urbanas e rurais e demais segmentos da sociedade civil organizada.
