Em mais poucos meses, Conceição do Mato Dentro terá, enfim, o seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Em estudo desde maio de 2015, o PMSB deverá ser entregue até julho. Com diagnóstico técnico em fase final de aprovação pelos comitês locais, agora a FUNEC – Fundação Educacional de Caratinga formata o prognóstico, que são as proposições de soluções para os problemas de abastecimento e despejo do município.
No dia 03 de fevereiro, as análises preliminares do prognóstico do PMSB foram apresentadas em oficina pública, com a presença dos delegados, comitê executivo e comitê de coordenação. Considerando as informações técnicas e participativas consolidadas no diagnóstico, discutiram-se objetivos e metas que agora norteiam a elaboração do prognóstico. Essa parte do estudo considera um horizonte de 20 anos, com definição de prazos imediato (de 0 a 3 anos), curto (de 4 a 8 anos), médio (de 9 a 12 anos) e longo (de 13 a 20 anos).
Segundo Mônica Ferreira, engenheira ambiental que está coordenando a elaboração do plano no município, “cada um dos produtos entregues pela FUNEC passa por análise criteriosa dos comitês, que, quando necessário, fazem reuniões com a equipe da FUNEC e consultores do Ibio – Instituto BioAtlântica para sanar dúvidas e sugerir alterações. Este processo, além das reuniões participativas, tem garantido o olhar local na construção dos produtos”.
De acordo com a engenheira, os índices de atendimento dos serviços públicos de saneamento no Brasil estão ainda distantes da universalização do acesso pretendida pela Politica Nacional de Saneamento Básico. Tendo isso em vista, o PMSB é um instrumento importante para que Conceição do Mato Dentro e demais municípios planejem-se nesse sentido, direcionando assertivamente as suas ações em prol de uma saúde humana e ambiental de qualidade, numa prospectiva que envolve água, esgoto, resíduos e drenagem.
“Com o plano pronto, o município terá mais facilidade de acessar recursos federais para o setor de saneamento e, quando colocado em prática, a ideia é que os recursos não sejam mais pulverizados em ações descontínuas e não uniformes, como tem sido o histórico do nosso saneamento”, considerou Mônica. “A participação popular na construção do plano vem para reforçar o compromisso que deve ser assumido não só pelo governo municipal, como também pela comunidade”, finalizou.
Quem tiver interesse em acessar as peças que compõem o desenvolvimento do PMSB, basta acessar o link disponível .
Sobre o Plano
A elaboração do PMSB conta com a consultoria da FUNEC – Fundação Educacional de Caratinga, contratada por meio de uma parceria do IBIO – Instituto BioAtlântica e do CBH Rio Santo Antônio – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio , com recursos advindos da cobrança pelo uso da água da bacia na qual Conceição do Mato Dentro está inserida.
A FUNEC está direcionando os trabalhos em conjunto com a equipe técnica da Prefeitura de CMD, que compõe o Comitê Executivo. Porém, por não se tratar de um documento estritamente técnico e para garantir uma cooperação mútua dos vários segmentos da sociedade, um Comitê de Coordenação também foi instituído, composto por representantes da Sociedade Civil Organizada, da Câmara dos Vereadores, da COPASA e da Prefeitura. Além disso, o município foi dividido em 15 setores de mobilização (3 da sede e 12 dos demais distritos) que elegeram delegados para representá-los nas oficinas que acontecem na sede.
O prognóstico foi apresentado aos delegados, ao comitê executivo e ao comitê de coordenação no dia 03 de fevereiro.
