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Atualizado em: 26/02/2026 às 09h54

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DECRETO Nº 375, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 02/12/2025

Assunto(s): Crédito Adicional por superávit

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 397, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	Criação de elemento de despesas conforme lei ordinária 2.619/2025. Solicitação feita pela Secretaria de Cultura e aprovada pela Secretaria de Planejamento.	12/12/2025
DECRETO Nº 391, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Suplementação solicitada pela Secretaria de Cultura para pagamento de despesas com a empresa J Brasil. Aprovação autorizada pelo Secretário de Planejamento Morais.	11/12/2025
DECRETO Nº 382, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Suplementação para pagamento de despesas com eventos do final do ano. Aprovação autorizada pelo Secretário de Planejamento Morais.	05/12/2025
DECRETO Nº 378, 03 DE DEZEMBRO DE 2025	Autorização de suplementação para garantir a execução e conclusão das atividades comemorativas do final do ano. Autorizado pelo secretário Morais	03/12/2025
DECRETO Nº 369, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Suplementação solicitada pela Secretaria de Turismo para pagamento de projeto de corpo de bombeiro para regularização de eventos temporários do mês de dezembro de 2025.	28/11/2025

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