Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

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Atualizado em: 12/02/2026 às 10h39

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PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 6, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 11/02/2026

Fim da vigência: 13/03/2026

Assunto(s): Processo Administrativo

Em vigor

PORTARIA CGM Nº 006/2026

Ementa Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante nomeada pela Portaria CGM Nº 001/2026, e dá outras providências.

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso das suas atribuições legais, especialmente as competências outorgadas pelo art. 55 da Lei Complementar municipal nº. 073/2013 e as competências delegadas no Decreto nº 03, de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição da referida comissão;

CONSIDERANDO o dever de zelar pelo devido processo legal e pela eficiência administrativa;

RESOLVE:

Art 1º Fica alterado o Art. 2º da Portaria CGM Nº 001/2026, de 14 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art 2º Para conduzir o presente procedimento ficam designados os seguintes servidores:

Ana Carolina Ávila Cavalcanti - Presidente
Nubya Soares Silva – Membra
Larissa Simões Silva – Membra

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceição do Mato Dentro/MG, 11 de fevereiro de 2026.

JÉSSICA J. PARREIRAS MACIEL
Controladora Geral

Autor

Controladoria Geral do Município

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 5, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Procedimento Investigativo Preliminar (PIP) 004/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.	14/01/2026
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Procedimento Investigativo Preliminar (PIP) 003/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.	14/01/2026
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 3, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 001/2026, contra servidor efetivo, constitui Comissão Processante e dá outras providências.	14/01/2026
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 2, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Procedimento Investigativo Preliminar (PIP) 002/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.	14/01/2026
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 1, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Procedimento Investigativo Preliminar (PIP) 001/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.	14/01/2026

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