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DECRETO Nº 366/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
 
 
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição do Mato Dentro.
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,
 
            CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural, representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, designados através do Decreto nº 226/2025, de 17 de setembro de 2025.

            DECRETA:

            Art. 1º. Fica nomeada Nayara Avelar Portilho, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição do Mato Dentro/MG em substituição a Júlia Celly da Cunha Santana, na qualidade de titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

            Art. 2º.  Fica nomeada Juliane Antônia Pereira Cirino Santos, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição do Mato Dentro/MG em substituição a Nayara Avelar Portilho, na qualidade de suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

            Art. 3º. O mandato das conselheiras ora nomeadas, findar-se-á no mesmo prazo dos conselheiros nomeados pelo Decreto Municipal nº 226/2025, de 17 de setembro de 2025.

            Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
            Conceição do Mato Dentro, 27 de novembro de 2025.
 
 

Otacílio Neto Costa Matos

Prefeito Municipal