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DECRETO Nº 159/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.
 
     NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL   DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Lei Municipal nº 2175/2017, de 19 de janeiro de 2017, que institui o Fundo Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável - FUMDEDS, cria o Conselho Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável,
 
DECRETA:
 
            Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável – CMDEDS, para mandato de 02 (dois) anos, conforme segue:
 
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
 
a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Titular: José Morais Neto - Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Suplente: Cláudia Aparecida Silva Gonzaga - Secretaria Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
 
b) Secretaria Municipal de Turismo
Titular: Gustavo Henrique Meijon de Souza Campos - Secretário Municipal de Turismo
Suplente: Igor de Souza Duarte - Secretário Adjunto de Turismo
 
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Eduardo Costa Pires Pimenta - Secretário Municipal de Educação
Suplente: José Maria Ferreira Júnior – Diretor Educacional de Ensino Superior
 
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Titular: Vinícius Lopes Ribeiro - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Suplente: Andrezza Beatriz Nicácio de Oliveira - Secretária Adjunta de Desenvolvimento Rural  
 
e) Poder Legislativo Municipal
Titular: Henrique Floriano Costa - Vereador
Suplente: Sidinei Seabra da Silva - Vereador
 
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
 
a) Associação civil sem fins lucrativos que tenha como finalidade institucional a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, tecnológico, filosófico, cultural, educacional, ou similar
Titular: Wallace de Assis Andrade – Associação Esportiva Social Popeye  
Suplente: Airton Antônio dos Santos – Associação Esportiva Social Popeye  
 
Titular: Wheller Júnior Barbosa Franco Coelho – Associação Conceicionense do Ciclismo e Esportes  
Suplente: Reiner Raniere de Sousa Santos – Associação Conceicionense do Ciclismo e Esportes  
 
b) Atingidos pelo empreendimento minerário instalado no Município de Conceição do Mato Dentro
Titular: José Miguel Rodrigues da Silva – Associação dos Moradores de São Sebastião do Bom Sucesso   
Suplente: Poliane Elídia Almeida e Silva – Associação dos Moradores de São Sebastião do Bom Sucesso
 
c) Instituição de Ensino e Pesquisa
Titular: Rayan Dambolena Vaz de Mello Luchesi – Colégio Integra  
Suplente: Débora Sheron Xavier Luchesi – Colégio Integra  
 
d) Associação Empresarial Comercial
Titular: Mariana Augusta Alves dos Santos – Associação Comercial e Empresarial  
Suplente: Evandro Mendes Zanoli – Anglo American
 
Art. 2º - O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, nos termos da legislação vigente.
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 4º - Fica revogado o Decreto nº 115, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável de Conceição do Mato Dentro para o período de 2022/2024, bem como todas as disposições em contrário.
 
            Conceição do Mato Dentro, 30 de julho de 2025.