DECRETO N. 097/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Altera a data, o local e o horário de realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequação da estrutura física para acomodar o número de participantes previsto;
CONSIDERANDO as questões logísticas que inviabilizam a realização da Conferência na data e local originalmente estabelecidos;
CONSIDERANDO a importância de garantir o pleno acesso e participação de todos os envolvidos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterada a data, o local e o horário da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Conceição do Mato Dentro, anteriormente previstos no Decreto nº 079/2025, de 14 de maio de 2025, passando a ser realizada no dia 12 de junho de 2025, no Cine Teatro localizado à Rua Daniel de Carvalho, 202, Bairro Centro, Conceição do Mato Dentro, no horário de 08:00h às 13:00h.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 079/2025.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Mato Dentro, 02 de junho de 2025.
Otacílio Neto Costa Mattos
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 79, 14 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 14/05/2025 |
DECRETO Nº 61, 15 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. | 15/04/2025 |