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Atualizado em: 09/04/2025 às 13h44
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DECRETO Nº 47, 02 DE ABRIL DE 2025
Início da vigência: 02/04/2025
Assunto(s): Subcomissão de Avaliadores
Em vigor
DECRETO N. 047/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
 
 
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIADORES DESIGNADA ATRAVÉS DO DECRETO N. 120/2023.
 
 
O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto no artigo 4º, Parágrafo Único da Lei 2100/2014;
 
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 100/2025, assinado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. Romero Otoni Santa Bárbara, solicitando a alteração dos membros e indicando os novos servidores para a composição da Subcomissão de Avaliadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica alterada a composição da Subcomissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ficando assim constituída:
 
Sra. Ivani de Oliveira Ramos – Assistente Social
Sra. Ana Paulo Melo da Silva – Assistente Social
Sr. Pablo Luiz Teixeira Gomes de Moraes - Psicólogo
 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 02 de abril de 2025.
 
 
 
Otacílio Neto Costa Mattos
     Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 46, 01 DE ABRIL DE 2025 Altera a composição da Subcomissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Educação 01/04/2025
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