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Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Nicolle Suelen Martins para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, em substituição a Maria da Conceição Costa Lima Branco, na qualidade de membro suplente, designada pelo Decreto nº 016/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Os demais membros e o período de mandato permanecem inalterados nos termos do Decreto nº 016/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Conceição do Mato Dentro, 31 de agosto de 2026.