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Chamamento Público

Chamamento Público

Edital de Chamamento público SMCPH Nº 001/2025

Atualizado em: 27/08/2025 às 16h36

Edital de Chamamento público SMCPH Nº 001/2025

Detalhes

15

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2025

Nº do Edital

1/2025

Nº do Processo

1/2025

Publicado em

27/08/2025 às 16h33

Encerramento em

05/09/2025 às 23h59

Local

Rua Daniel de Carvalho, 104 – Centro – Conceição do Mato Dentro/MG

1. OBJETO DA PARCERIA
1.1) Ofertar oficinas de música, dança, capoeira, ballet, teatro e técnicas vocais para crianças, adolescentes, adultos e idosos residentes no bairro Vila São Francisco e adjacentes, com objetivo de possibilitar o acesso à arte e cultura, de forma gratuita. Além de atividades desenvolvidas nos bairros acima citados, a entidade desenvolverá ainda aulas de violão para formação de orquestra na Fundação Casa de Cultura e Escola Estadual Mestre Sebastião Jorge, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para a realização das atividades, visando fomentar a cultura conceicionense e desenvolver habilidades artísticas da comunidade local, no seguinte território de Conceição do Mato Dentro:
1.1.1) Vila São Francisco.
1.2) O Projeto será desenvolvido a partir de proposta que contemple o território indicado e mediante seleção que seguirá o cronograma deste chamamento público.

Informação Complementar

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pelas seguintes legislações:
I. Constituição da República Federativa do Brasil;
II. Constituição do Estado de Minas Gerais;
III. Lei Orgânica de Conceição do Mato Dentro;
IV. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil);
V. Lei Municipal nº 2.138, de 9 de dezembro de 2015 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Conceição do Mato Dentro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.)
VI. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Secretarias Vinculadas

Imagem da secretaria

Secretaria Municipal de Cultura

Julia Celly da Cunha Santana

Movimentações

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO I - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INÍCIO DE ATIVIDADES.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO III - MINUTA INSTRUMENTO DA PARCERIA.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO IV – MODELO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO XI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO XII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO XIV – MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO XIII – MODELO DE DECLARAÇÃO INDICANDO O GESTOR DA PARCERIA.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO INDICANDO CONTADOR RESPONSÁVEL.

Quarta, 27 agosto 2025

16h26

Arquivo cadastrado. EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDICIOANTES LEGAIS.

Quarta, 27 agosto 2025

16h25

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 05/09/2025 às 23:59.

Arquivos

Filtrar arquivos

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo I - Declaração de Habilitação DOCX - 37,58 KB

Anexo I - Declaração de Habilitação

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo II - Modelo de Plano de Trabalho DOCX - 87,26 KB

Anexo II - Modelo de Plano de Trabalho

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo III - Minuta Instrumento da Parceria DOCX - 46,02 KB

Anexo III - Minuta Instrumento da Parceria

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo IV – Modelo de Relação Nominal dos Dirigentes da Entidade DOCX - 24,92 KB

Anexo IV – Modelo de Relação Nominal dos Dirigentes da Entidade

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo IX – Modelo de Declaração de Início de Atividades DOCX - 21,73 KB

Anexo IX – Modelo de Declaração de Início de Atividades

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo V - Declaração de Cumprimento das Condicioantes Legais DOCX - 25,38 KB

Anexo V - Declaração de Cumprimento das Condicioantes Legais

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo VI - Modelo de Declaração de Capacidade Técnica DOCX - 20,67 KB

Anexo VI - Modelo de Declaração de Capacidade Técnica

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimento DOCX - 35,24 KB

Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimento

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo VIII – Modelo de Declaração de Contratação de Parentes DOCX - 20,41 KB

Anexo VIII – Modelo de Declaração de Contratação de Parentes

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo X – Modelo de Declaração Indicando Contador Responsável DOCX - 21,93 KB

Anexo X – Modelo de Declaração Indicando Contador Responsável

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo XI – Modelo de Declaração de Conta Bancária Específica DOCX - 20,41 KB

Anexo XI – Modelo de Declaração de Conta Bancária Específica

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo XII – Modelo de Declaração de Atendimento à Lei de Acesso à Informação DOCX - 14,68 KB

Anexo XII – Modelo de Declaração de Atendimento à Lei de Acesso à Informação

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo XIII – Modelo de Declaração Indicando o Gestor da Parceria DOCX - 14,55 KB

Anexo XIII – Modelo de Declaração Indicando o Gestor da Parceria

27/08/2025 16h26

Edital para Chamamento Público

Anexo XIV – Modelo de Declaração sobre instalações e condições materiais DOCX - 14,64 KB

Anexo XIV – Modelo de Declaração sobre instalações e condições materiais

27/08/2025 16h33

EDITAL PDF - 6,88 MB

Edital

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

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