é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para reconstituição, substituição e execução de calçadas/passeio e recuperação de calçamento em vias públicas, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo, anexos a este Edital.