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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1661000086/2020
Nº 1661000086/2020
ENCERRADO
Contratada(s): Secretária de Estado de Educação
Baixar Contrato
Vigência
02/06/2020
31/08/2021
Vigência encerrada
Objeto
Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a absorção de 266 alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais) Escola Estadual Daniel de Carvalho pelo município de Conceição do Mato Dentro e repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular ,conforme Lei Federal 11.494/2007, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito.
Observações
Tipo de Parceria: CONVÊNIO; Contra-Partida: R$0,00; Siaf/Siconv: 9250232;
Situação
Encerrado
Vigência
De 02/06/2020 à 31/08/2021
Data da Assinatura
02/06/2020
Origem
OU - Outra
Tipo
CVE - Convênio Estadual
Valores
Contrato
R$ 1.049.524,28
Valor Total
R$ 1.049.524,28
Aditivos
Total: 1
Nº 001 Conforme Decreto 48.162 de 25 de março de 2021, fica prorrogado o prazo de todos os convênios Estaduais.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 25/03/2021
Vigência: 31/00/8202
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Portal atualizado em: 19/04/2024 09:08
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