Objeto
Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola Estadual Daniel de Carvalho que foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito.