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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 2/A/2025

VIGENTE

Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO - CIMME

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 244 dias

Objeto

O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e capital do CIMME, englobando parte das despesas de pessoal civil, obrigações patronais, contribuições, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas físicas e jurídicas - assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio, fixadas no Orçamento 2025 e respectivo detalhamento sintético das despesas.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 11.107/2005, pelo Decreto no 6.017/2007 e a Lei Estadual n0 18.036/2009.

Vigência

De 21/02/2025 à 31/12/2025

Data da Assinatura

21/02/2025

Origem

OU - Outra

Tipo

CR - Contrato de Rateio

Número de Parcelas

Valor das Parcelas