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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 1/A/2025

VIGENTE

Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE

Baixar Contrato

Objeto

Formalização de Contrato de Prestação de Serviço n° 001/2025 entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN, que tem por objeto "Prestação dos serviços em saúde, em favor do Munícipio/Contratante, usuários do Sistema único de Saúde, nos termos estabelecidos no Termo Contratual e seus anexos

Fundamentação Legal

Lei n° 8.666/93, de consórcios públicos, Lei n° 11.107/05. a Lei Federal n° 8.080/90, 0 art. 3", §3° da Lei n° 8.142/90, o Decreto Lei n° 6.017/2007, bem como a legislação municipal de ratificação do Protocolo de Intenções, Lei Municipal n° 1876/2006 de 08 de novembro de 2006.

Vigência

31/12/2025

Gestor do contrato

Thamires Cristina Perdigão Rodrigues

Data da Assinatura

26/01/2025

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Número de Parcelas

Valor das Parcelas