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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 8/A/2024

VIGENTE

Contratada(s): Emily Thais Santos Rosa

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 132 dias

Objeto

Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC), nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo” e aporte financeiro suplementar do município de Conceição do Mato Dentro-MG ao agente cultural aprovado através do Edital de Chamamento Público Nº 002/2024-SMCPH “Edital Paulo Gustavo LPG” para execução do projeto: "Documentado sonhos e ritmos", seguindo os parâmetros do Plano de Trabalho anexo.

Fundamentação Legal

Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022- "Lei Paulo Gustavo"

Situação

Vigente

Vigência

De 15/11/2024 à 30/05/2025

Gestor do contrato

Daniel Ribeiro da Silva

Data da Assinatura

15/10/2024

Origem

OU - Outra