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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 21/A/2024

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUILOMBOLA DE CANDEIAS

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 216 dias

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2540-2024, e alterações posteriores, visando a execução do "Projeto de Saneamento Básico Sustentável na Comunidade Quilombola de Candeias" seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

Situação

Vigente

Vigência

De 22/08/2024 à 22/08/2025

Data da Assinatura

22/08/2024

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

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