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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 19/A/2024

Atualizado em: 05/05/2026 às 12h00

Nº 19/A/2024

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARAUNINHA

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de Emenda Parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 2540 -2024, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Esporte, Turismo e Conservação Ambiental na Serra do Intendente" seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

LEI MUNICIPAL Nº 13019/2014

Vigência

De 19/08/2024 à 19/08/2025

Data da assinatura

19/08/2024

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do processo

Compras

Tipo

TF - Termo de Fomento