Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC

Vigência

Fim da vigência em 166 dias

Objeto

1.1 Constitui objeto do presente CONVÊNIO a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de prestação de serviço educacional do IFNMG ao público atendido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro 1.2 Constitui finalidade do presente CONVÊNIO a prestação de serviço educacional do IFNMG ao pela Prefeitura ,para preparar para a vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho, por meio da oferta de cursos de capacitação profissional, aperfeiçoamento e atualização profissional de trabalhadores em todos os níveis de escolaridade com Metodologia Própria, na Modalidade presencial ou a distância, por intermédio do Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina, conforme Plano de Trabalho — Anexo |.

Fundamentação Legal

Regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, lei nº 8.959/1994

Situação

Vigente

Vigência

De 04/07/2024 à 03/07/2025

Data da Assinatura

04/07/2024

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CV - Convênio