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Termo de Colaboração 006/2024, fundamentado com a Lei Federal nº 13.019/2024 que tem por objeto o apoio financeiro e institucional à Associação Comunitária do Bairro Rosário para custeio de despesas de contribuições visando a realização do projeto " Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos Edição 2024/2025", por um período de 07 meses conforme Plano de Trabalho.
Fundamentação Legal
Lei Federal 13.019/2014.
Vigência
01/03/2025
Data da assinatura
17/06/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Tipo
TF - Termo de Fomento
Receita ou despesa
Receita
Fiscais e gestores do contrato
Gestor
Daniel Ribeiro
Valores
Contrato
R$ 320.000,00
Aditivo Nº 006
R$ 55.540,00 (adição +)
Valor Total
R$ 375.540,00
Aditivos
Total: 2
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 0062024- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ROSÁRIO- ASCOR - Nº 006 - Nº 06