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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/A/2024
Atualizado em: 02/05/2026 às 19h35
Nº 1/A/2024
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Mato Dentro
Baixar Contrato
Vigência
23/05/2024
23/05/2025
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir ê acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2O24, conforme previsão expressa na Lei Municipal n'2.54012024, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Quintais produtivos e agroecológicos" seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Municipal 2540/2024
Vigência
De 23/05/2024 à 23/05/2025
Data da assinatura
23/05/2024
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 116.619,85
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
29/05/2024
Fiscais e gestores do contrato
Gestor
Renata Maria Vidigal Guimarães
Valores
Contrato
R$ 116.619,85
Valor Total
R$ 116.619,85
Aditivos
Total: 2
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 001/2024 - Nº 03 Remanejamento de valores.
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 20/02/2025
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 001/2024 - Nº 02
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 24/01/2025
Publicado em: 13/02/2025
Vigência: 23/05/2025
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
04/12/2024
Anexo (s)
Ofício 21/2024 Referente ao Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 01/2024
Arquivo PDF
04/12/2024
Termo de Apostilamento
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 001-2024
Arquivo PDF
29/05/2024
Anexo (s)
Plano de Trabalho Associação Mato Dentro - Quintais Produtivos Agroecológico
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Seta
Telefone: (31) 3868-1169
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