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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1373/DE/2023
VIGENTE
Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.
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Vigência
22/12/2023
22/12/2024
Fim da vigência em 238 dias
Objeto
A ANGLO AMERICAN desenvolve à exploração e transporte de minério de ferro através de um mineroduto que liga a Mina em Conceição do Mato Dentro/MG ao Porto do Açu em São João da Barra/RJ, denominado "Sistema Minas-Rio”. A ASSOCIAÇÃO é a responsável pela idealização e execução do "Projeto Trilhas - Minas Trail System” (“Projeto”), o qual tem como escopo o desenvolvimento de estudos para viabilizar a posterior implantação de infraestrutura de trilhas destinadas à prática esportiva ao ar livre no Município de Conceição do Mato Dentro/MG. A ASSOCIAÇÃO e o MUNICÍPIO realizaram, juntamente, e sem participações da ANGLO AMERICAN, a chamada “Fase 1” do Projeto, que consistiu na realização de diagnóstico local com o objetivo de identificar os pontos de interesse turístico para prática de trilhas esportivas e estruturas com potencial de serem incorporadas em circuitos de abrangência local e regional. Visando dar continuidade ao Projeto, a ASSOCIAÇÃO solicitou o apoio da ANGLO na realização da "Fase 2 - Proposição de Master Plan” do Projeto, a qual terá como escopo a continuidade dos estudos de viabilidade de implantação das referidas trilhas, cujas atividades serão executadas diretamente pela ASSOCIAÇÃO, ou por terceiros por ela designados; A ANGLO AMERICAN, ciente que a iniciativa corrobora ao seu propósito de promover o desenvolvimento do território em diversas frentes, incluindo o ecoturismo e do mountain bike, tem interesse em apoiar a realização do Projeto. Para tanto, resolvem as Partes formalizar a presente Cooperação para realização da “Fase 2 - Proposição de Master Plan” do Projeto, conforme disposto nesse instrumento e, especialmente, no Anexo | - Proposta Técnica, observada a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, às Leis e Normas da Administração Pública.
Situação
Vigente
Vigência
De 22/12/2023 à 22/12/2024
Gestor do contrato
REJANE OTTONI SANTA BÁRBARA
Fiscal do contrato
REJANE OTTONI SANTA BÁRBARA
Data da Assinatura
22/12/2023
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TCOOP - Termo de Cooperação
Receita ou Despesa
Despesa
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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