Objeto
A ANGLO AMERICAN desenvolve à exploração e transporte de minério de ferro através de um mineroduto que liga a Mina em Conceição do Mato Dentro/MG ao Porto do Açu em São João da Barra/RJ, denominado "Sistema Minas-Rio”.
A ASSOCIAÇÃO é a responsável pela idealização e execução do "Projeto Trilhas - Minas Trail System” (“Projeto”), o qual tem como escopo o desenvolvimento de estudos para viabilizar a posterior implantação de infraestrutura de trilhas destinadas à prática esportiva ao ar livre no Município de Conceição do Mato Dentro/MG.
A ASSOCIAÇÃO e o MUNICÍPIO realizaram, juntamente, e sem participações da ANGLO AMERICAN, a chamada “Fase 1” do Projeto, que consistiu na realização de diagnóstico local com o objetivo de identificar os pontos de interesse turístico para prática de trilhas esportivas e estruturas com potencial de serem incorporadas em circuitos de abrangência local e regional.
Visando dar continuidade ao Projeto, a ASSOCIAÇÃO solicitou o apoio da ANGLO na realização da "Fase 2 - Proposição de Master Plan” do Projeto, a qual terá como escopo a continuidade dos estudos de viabilidade de implantação das referidas trilhas, cujas atividades serão executadas diretamente pela ASSOCIAÇÃO, ou por terceiros por ela designados;
A ANGLO AMERICAN, ciente que a iniciativa corrobora ao seu propósito de promover o desenvolvimento do território em diversas frentes, incluindo o ecoturismo e do mountain bike, tem interesse em apoiar a realização do Projeto.
Para tanto, resolvem as Partes formalizar a presente Cooperação para realização da “Fase 2 - Proposição de Master Plan” do Projeto, conforme disposto nesse instrumento e, especialmente, no Anexo | - Proposta Técnica, observada a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, às Leis e Normas da Administração Pública.