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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 49/A/2023
Nº 49/A/2023
VIGENTE
Contratada(s): Associação Rancho Alegre
Baixar Contrato
Vigência
27/12/2023
27/12/2024
Fim da vigência em 243 dias
Objeto
1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 247 Al2A23, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Projeto Musicar - Continuidade e Ampliação", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n" 13.019/2014
Situação
Vigente
Vigência
De 27/12/2023 à 27/12/2024
Data da Assinatura
27/12/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 304.478,38
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
27/12/2023
Valores
Contrato
R$ 304.478,38
Valor Total
R$ 304.478,38
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
05/03/2024
Termo de Apostilamento
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 049/2023- ASSOCIAÇÃO RANCHO ALEGRE
Arquivo PDF
27/12/2023
Plano de Trabalho
Plano de trabalho - Termo de Fomento 49-2023 Associação Rancho Alegre
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 16:12
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