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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 49/A/2023

Atualizado em: 22/04/2026 às 17h39

Nº 49/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Rancho Alegre

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 247 Al2A23, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Projeto Musicar - Continuidade e Ampliação", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n" 13.019/2014

Vigência

De 27/12/2023 à 27/12/2024

Data da assinatura

27/12/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento