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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 47/A/2023

Atualizado em: 01/06/2025 às 00h36

Nº 47/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Mitra Arquidiocesana de Diamantina

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento têm por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos da Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 246112023, visando a execução do Projeto "Realização da Restauração da Capela de São Miguel e Almas", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal 13.019/2014

Vigência

De 22/12/2023 à 22/08/2024

Data da Assinatura

22/12/2023

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento