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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 03/05/2026 às 05h00
Nº 47/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Mitra Arquidiocesana de Diamantina
Baixar Contrato
Vigência
22/12/2023
22/08/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento têm por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos da Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 246112023, visando a execução do Projeto "Realização da Restauração da Capela de São Miguel e Almas", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal 13.019/2014
Vigência
De 22/12/2023 à 22/08/2024
Data da assinatura
22/12/2023
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 301.318,15
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
22/12/2023
Valores
Contrato
R$ 301.318,15
Valor Total
R$ 301.318,15
Seta
Telefone: (31) 3868-1169
Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000
Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h
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