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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 41/A/2023

VIGENTE

Contratada(s): Associação Banda de Música Senhora Aparecida

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 235 dias

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 247012023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Arte de Interior - Luiz Belarmino", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal no 13.019/2014

Situação

Vigente

Vigência

De 19/12/2023 à 19/12/2024

Data da Assinatura

19/12/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços