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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 40/A/2023
Nº 40/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): lnstituto Socioambiental Sementes do Saber
Baixar Contrato
Vigência
15/12/2023
15/07/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 247012023, ê alterações posteriores, visando a execução do projeto "Ballet no Quilombo "para o fortalecimento institucional quilombola", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal no 13.01912014.
Vigência
De 15/12/2023 à 15/07/2024
Data da Assinatura
15/12/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 80.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
15/12/2023
Valores
Contrato
R$ 80.000,00
Valor Total
R$ 80.000,00
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
28/05/2024
Termo de Apostilamento
Primeiro Apostilamento Termo 40 de 2023 Instituto Socioambiental Sementes do Saber
Arquivo PDF
15/12/2023
Plano de Trabalho
Plano de trabalho - Termo de Fomento 40-2023 Sementes do Saber (Cultura)
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 09/09/2024 11:09
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