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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 40/A/2023
VIGENTE
Contratada(s): lnstituto Socioambiental Sementes do Saber
Baixar Contrato
Vigência
15/12/2023
15/07/2024
Fim da vigência em 52 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 247012023, ê alterações posteriores, visando a execução do projeto "Ballet no Quilombo "para o fortalecimento institucional quilombola", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal no 13.01912014.
Situação
Vigente
Vigência
De 15/12/2023 à 15/07/2024
Data da Assinatura
15/12/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 80.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
15/12/2023
Valores
Contrato
R$ 80.000,00
Valor Total
R$ 80.000,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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