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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 27/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Comunitária da Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio
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Vigência
01/12/2023
13/09/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Transformando o Modo de Plantar”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Municipal 2470/2023
Vigência
De 01/12/2023 à 13/09/2024
Gestor do contrato
Mágno Gumercindo de Oliveira Silva
Data da Assinatura
01/12/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 60.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
01/12/2023
Valores
Contrato
R$ 60.000,00
Valor Total
R$ 60.000,00
Aditivos
Total: 3
Terceiro Termo de Apostilamento - Nº 003 Mudan¢a de Presidência da Associação Comunitária de Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio, referente ao Termo de Fomento nº 027/2023, firmado entre o Municipio de Conceição do Mato Dentro e a Associação Comunitdria de Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio.
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 13/07/2024
Publicado em: 05/07/2024
Vigência: 13/09/2024
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Segundo Termo de Apostilamento - Nº 002 Prorrogação de prazo por mais (02) meses, referente ao Termo de Fomento nº 027/2023, firmado entre o Município de Conceição do Mato Dentro e a Associação dos Moradores de São Sebastião
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 13/06/2024
Publicado em: 13/06/2024
Vigência: 13/09/2024
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Primeiro Termo de Apostilamento - Nº 001 Remanejamento de valores constantes do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Fomento nº 027/2023.
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 15/03/2024
Publicado em: 15/03/2024
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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