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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 25/A/2023

Atualizado em: 02/05/2026 às 22h33

Nº 25/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação 4 Patas CMD

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto 'Ampliação do Suporte ao Protocolo de Bem-estar Animal e animais em situação de rua", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014

Vigência

De 29/11/2023 à 28/11/2024

Data da assinatura

29/11/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento