Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 09h12

Nº 31/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Comunitária do Parauninha

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 247012023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Feiras Comunitárias de Produtos e Serviços de Parauninha", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei federal 13.019/2014

Vigência

De 04/12/2023 à 30/06/2024

Data da assinatura

04/12/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 100.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

04/12/2023

Valores

Contrato

R$ 100.000,00

Valor Total

R$ 100.000,00

Aditivos

Total: 1

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 031-2023 - Parauninha - Nº 1 Devido a diversos obstáculos, não foi possível a realização da primeira feira ainda em dezembro de 2023. Um desses obstáculos foram as fortes chuvas que ocorreram durante o mês, impossibilitando a realização da feira ao ar livre.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 03/06/2024

Publicado em: 03/06/2024

Vigência: 30/06/2024

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