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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 31/A/2023
Nº 31/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Comunitária do Parauninha
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Vigência
04/12/2023
30/06/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 247012023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Feiras Comunitárias de Produtos e Serviços de Parauninha", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei federal 13.019/2014
Vigência
De 04/12/2023 à 30/06/2024
Data da Assinatura
04/12/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
04/12/2023
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
Aditivos
Total: 1
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 031-2023 - Parauninha - Nº 1 Devido a diversos obstáculos, não foi possível a realização da primeira feira ainda em dezembro de 2023. Um desses obstáculos foram as fortes chuvas que ocorreram durante o mês, impossibilitando a realização da feira ao ar livre.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 03/06/2024
Publicado em: 03/06/2024
Vigência: 30/06/2024
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Arquivos
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CONTRATO
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Arquivo PDF
04/12/2023
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - Termo de Fomento 31-2023 Associação Comunitária do Parauninha
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 14/10/2024 16:22
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