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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 29/A/2023
Atualizado em: 02/05/2026 às 17h20
Nº 29/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MATO DENTRO
Baixar Contrato
Vigência
30/11/2023
29/01/2025
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alteragdes posteriores, visando a execugéo do Projeto “Projeto Cérregos Fundacionais: a histéria como veiculo de mobilizagdo para o desenvolvimento regenerativo de CMD", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal no 13.019/2014.
Vigência
De 30/11/2023 à 29/01/2025
Data da assinatura
30/11/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 290.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
30/11/2023
Valores
Contrato
R$ 290.000,00
Valor Total
R$ 290.000,00
Aditivos
Total: 2
Terceiro Termo de Apostilamento - Nº 03
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 14/01/2025
Publicado em: 23/01/2025
Baixar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 029-2023 - Nº 29 Alteração do prazo de vigência do Termo de Fomento pelo prazo de 02 meses.
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 27/11/2024
Publicado em: 09/12/2024
Vigência: 29/01/2025
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
23/01/2025
Termo de Apostilamento
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 029/2023
Arquivo PDF
09/12/2024
Anexo (s)
OFICIO AMD Nº 28_2024_Projeto Corregos_solicita aditamento_Termo 029-2024
Arquivo PDF
06/12/2024
Termo de Apostilamento
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 029-2023
Arquivo PDF
04/12/2024
Anexo (s)
Ofício 023 Referente ao Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 029/2023
Arquivo PDF
04/12/2024
Termo de Apostilamento
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 029-2023 Associação Mato Dentro
Arquivo PDF
30/11/2023
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho 29-2023 Associação Mato Dentro
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