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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 23/A/2023

VIGENTE

Contratada(s): Instituto Socioambiental Sementes do Saber

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 85 dias

Objeto

1. O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsao expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Cantos do Quilombo”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal N°13019/2014

Situação

Vigente

Vigência

De 27/11/2023 à 27/07/2024

Gestor do contrato

Clésia Santos Carvalho

Data da Assinatura

27/11/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal