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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 22/A/2023
VIGENTE
Contratada(s): Associação Escola Fazenda de Artes e Ofícios
Baixar Contrato
Vigência
27/11/2023
25/11/2024
Fim da vigência em 41 dias
Objeto
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsdo expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “TECENDO HISTORIAS” 1.2 - “, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n° 13.019/2014
Situação
Vigente
Vigência
De 27/11/2023 à 25/11/2024
Gestor do contrato
Daniel Ribeiro da Silva
Data da Assinatura
27/11/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 50.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
27/11/2023
Valores
Contrato
R$ 50.000,00
Valor Total
R$ 50.000,00
Aditivos
Total: 1
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO FOMENTO 22 DE 2023 ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAZENDA DE ARTES E OFÍCIOS AEFAO - Nº 22
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 23/08/2024
Publicado em: 26/08/2024
Vigência: 25/11/2024
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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