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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 20/A/2023
Nº 20/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Comunitária Quilombola Unidos de Candeias
Baixar Contrato
Vigência
27/11/2023
27/07/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicagao dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Cultura e Arte para o fortalecimento institucional quilombola”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 13.019/2014
Vigência
De 27/11/2023 à 27/07/2024
Gestor do contrato
Daniel Ribeiro da Silva
Data da Assinatura
27/11/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 294.940,40
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
27/11/2023
Valores
Contrato
R$ 294.940,40
Valor Total
R$ 294.940,40
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
07/06/2024
Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento 20 de 2023 Associação Quilombola Unidos de Candeias
Arquivo PDF
28/05/2024
Termo de Apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 020 de 2023 Associação Comunitária Quilombola Unidos de Candeias
Arquivo PDF
27/11/2023
Plano de Trabalho
Plano de trabalho 20-2023 Candeias
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