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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 20/A/2023

VIGENTE

Contratada(s): Associação Comunitária Quilombola Unidos de Candeias

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 85 dias

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicagao dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Cultura e Arte para o fortalecimento institucional quilombola”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014

Situação

Vigente

Vigência

De 27/11/2023 à 27/07/2024

Gestor do contrato

Clésia Santos Carvalho

Data da Assinatura

27/11/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal