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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 19/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Comunitária do Bairro do Rosário-ASCOR
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Vigência
27/11/2023
27/07/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Arte para melhor idade: Costurando e Bordando Ideias", seguindo dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 13,019/2014.
Vigência
De 27/11/2023 à 27/07/2024
Gestor do contrato
Clésia Santos Carvalho
Data da Assinatura
27/11/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 114.940,40
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
27/11/2023
Valores
Contrato
R$ 114.940,40
Valor Total
R$ 114.940,40
Aditivos
Total: 1
Primeiro Termo Aditivo Termo de Fomento 019 de 2023 Associação Comunitária do Bairro Rosário ASCOR - Nº 019
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 17/06/2024
Vigência: 27/07/2024
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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