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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 11/2023
VIGENTE
Contratada(s): Associação dos Condutores do Patrimônio Cultural - ACONPATRI
Baixar Contrato
Vigência
17/10/2023
04/04/2024
Fim da vigência em 34 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional com recursos advindos de emenda parlamentar impositiva — exercício de 2023, previstos na Lei nº 2470/2023, destinado para Entidade descrita acima, cujo objetivo do projeto “Atuação da associação dos Condutores do Patrimônio Cultural ( Aconpatri) nas riquezas imateriais de Conceição do Mato Dentro: Saberes medicinais da comunidade quilombola de Candeia" apresentado é promover, divulgar e acautelar o Patrimônio Cultural Imaterial de Conceição do Mato Dentro, através da realização de oficinas de confecção de produtos naturais na comunidade Quilombola de Candeias e no Distrito de Itacolomi conforme descrito no plano de trabalho em anexo.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 13019/2014.
Situação
Vigente
Vigência
De 17/10/2023 à 04/04/2024
Gestor do contrato
Silvana Nucia de Souza Lages
Data da Assinatura
17/10/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 60.895,67
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
07/11/2023
Valores
Contrato
R$ 60.895,67
Valor Total
R$ 60.895,67
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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