Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): Associação dos Condutores do Patrimônio Cultural - ACONPATRI

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional com recursos advindos de emenda parlamentar impositiva — exercício de 2023, previstos na Lei nº 2470/2023, destinado para Entidade descrita acima, cujo objetivo do projeto “Atuação da associação dos Condutores do Patrimônio Cultural ( Aconpatri) nas riquezas imateriais de Conceição do Mato Dentro: Saberes medicinais da comunidade quilombola de Candeia" apresentado é promover, divulgar e acautelar o Patrimônio Cultural Imaterial de Conceição do Mato Dentro, através da realização de oficinas de confecção de produtos naturais na comunidade Quilombola de Candeias e no Distrito de Itacolomi conforme descrito no plano de trabalho em anexo.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13019/2014.

Vigência

De 17/10/2023 à 04/04/2024

Gestor do contrato

Silvana Nucia de Souza Lages

Data da Assinatura

17/10/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços