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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 11/2023
Atualizado em: 01/05/2026 às 18h34
Nº 11/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Associação dos Condutores do Patrimônio Cultural - ACONPATRI
Baixar Contrato
Vigência
17/10/2023
03/07/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional com recursos advindos de emenda parlamentar impositiva — exercício de 2023, previstos na Lei nº 2470/2023, destinado para Entidade descrita acima, cujo objetivo do projeto “Atuação da associação dos Condutores do Patrimônio Cultural ( Aconpatri) nas riquezas imateriais de Conceição do Mato Dentro: Saberes medicinais da comunidade quilombola de Candeia" apresentado é promover, divulgar e acautelar o Patrimônio Cultural Imaterial de Conceição do Mato Dentro, através da realização de oficinas de confecção de produtos naturais na comunidade Quilombola de Candeias e no Distrito de Itacolomi conforme descrito no plano de trabalho em anexo.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 13019/2014.
Vigência
De 17/10/2023 à 03/07/2024
Data da assinatura
17/10/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 60.895,67
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
07/11/2023
Fiscais e gestores do contrato
Gestor
Silvana Nucia de Souza Lages
Valores
Contrato
R$ 60.895,67
Valor Total
R$ 60.895,67
Aditivos
Total: 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023- ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTRORES DO PATRIMÔNIO CULTURAL- ACONPATRI - Nº 11
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 29/03/2024
Publicado em: 29/03/2024
Vigência: 03/07/2024
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
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Arquivo PDF
29/03/2024
Termo de Apostilamento
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 011.2023- ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DO PATRIMÔNIO CULTURAL- ACONPATRI
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