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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 15/A/2023

VIGENTE

Contratada(s): Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Bounganville

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 180 dias

Objeto

Apoio financeiro e institucional, transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do “Jardim Bouganville integrado”, seguindo parâmetros dispostos no Plano de Trabalho Anexo II aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal 13.019/2014

Situação

Vigente

Vigência

De 31/10/2023 à 30/10/2024

Gestor do contrato

Juliana Rajão Costa Lima

Data da Assinatura

31/10/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal