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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 8/2023

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - AMPAQS CMD

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do “Projeto de apoio ao produtor de queijo artesanal, seguindo parâmetros dispostos no Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014.

Vigência

De 19/09/2023 à 18/09/2024

Gestor do contrato

Magno Gumercindo de Oliveira Silva

Data da Assinatura

19/09/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços