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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 9/2023

Atualizado em: 03/05/2026 às 05h25

Nº 9/2023

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO GONDÓ - ASPROGONDÓ

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanha a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023 conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do “Desenvolvendo a agricultura do Gondó”, seguindo parâmetros dispostos no Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014.

Vigência

De 19/09/2023 à 18/09/2024

Data da assinatura

19/09/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento