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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 9/2023
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO GONDÓ - ASPROGONDÓ
Baixar Contrato
Vigência
19/09/2023
18/09/2024
Fim da vigência em 92 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanha a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023 conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do “Desenvolvendo a agricultura do Gondó”, seguindo parâmetros dispostos no Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 13.019/2014.
Situação
Vigente
Vigência
De 19/09/2023 à 18/09/2024
Gestor do contrato
Magno Gumercindo de Oliveira Silva
Data da Assinatura
19/09/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 400.000,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
19/09/2023
Valores
Contrato
R$ 400.000,00
Valor Total
R$ 400.000,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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