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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 5/2023
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MATO DENTRO
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Vigência
30/08/2023
29/09/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar -- exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do “Projeto Biblioteca Comunitária Mato Dentro: Continuidade e Ampliação das Atividades", seguindo parâmetros dispostos no Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 13.019/2014.
Vigência
De 30/08/2023 à 29/09/2024
Gestor do contrato
Márcia Luciana Duarte Simões Costa
Data da Assinatura
30/08/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 250.000,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
30/08/2023
Valores
Contrato
R$ 250.000,00
Valor Total
R$ 250.000,00
Aditivos
Total: 1
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 005-2023 Associação Mato Dentro - Nº 05 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, referente ao Termo de Fomento no 005/2023, firmado entre o Município de Conceição do Mato Dentro e a Associação Mato Dentro.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 23/08/2024
Publicado em: 27/08/2024
Vigência: 29/09/2024
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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