Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar -- exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do “Projeto Biblioteca Comunitária Mato Dentro: Continuidade e Ampliação das Atividades", seguindo parâmetros dispostos no Plano de Trabalho aprovado.